Resumindo, funciona da seguinte maneira:
Sempre que você vai validar certo documento é
preciso assiná-lo, concorda? Dessa forma, não existe perigo de outra pessoa
tomar a sua identidade e prejudicar você e seus bens. É esse um dos papéis
tanto da assinatura digital quanto do reconhecimento de firma
Enquanto o reconhecimento de firma deve ser feito presencialmente em cartório,
a assinatura digital serve para que os negócios online sejam seguros do
mesmo modo que os documentos físicos. Com isso, é possível navegar pela
internet e acessar sites que utilizam as suas informações pessoais sem ter que
se preocupar com fraudes.
A assinatura digital é regulamentada
pela Medida
Provisória 2.200-2/2001, a qual afirma que todo documento eletrônico
assinado de forma digital e com certificado emitido pela ICP-Brasil tem
validade jurídica. Assinatura digital conta com alguns dados que a tornam
extremamente segura. Confira alguns deles:
não existem formas de copiar uma assinatura digital, ela não pode ser
dissociada do documento que a recebe, ela permite a identificação do titular da
firma.
Para que a assinatura digital seja
reconhecida juridicamente, ela:
não pode ter sido suspensa ou revogada antes da data da firma e deve ter
Certificado Digital válido.
Diante de tudo o que apontamos, você
certamente já deve ter a resposta para a dúvida que abre este texto. Sim, a
assinatura digital pode substituir o reconhecimento de firma.
Um documento assinado digitalmente e com o uso de um Certificado Digital tem a
mesma validade jurídica que um cartório pode atribuir no caso
de você assinar um documento físico, pedindo o reconhecimento de firma.
Sendo assim, um processo substitui o outro.
Logo, se você tem o documento com assinatura digital, não há a necessidade de
fazer um reconhecimento de firma no documento impresso. Assim, você dispensa a
ida até o cartório e, claro, os gastos com esse processo. Ou seja, você
economiza (tempo e dinheiro), elimina o acúmulo de papéis e ainda evita a
burocracia.
Se
você pretende excluir a ida aos cartórios da sua vida, a saída mais segura e
moderna é criar a assinatura digital. No entanto, lembre-se de que, para
colocar as suas informações e seus dados na rede mundial com segurança e
confiabilidade, é preciso que isso seja feito por uma empresa confiável e
reconhecida. Para tanto procure uma
Autoridade Certificadora autorizada (AC) pela ICP-Brasil, Ou uma Agencia
de Registro(AR) ligada a uma AC, como a Handsys, e solicite
o seu Certificado Digital.
Fonte: https://solutiresponde.com.br/a-assinatura-digital-substitui-o-reconhecimento-de-firma-descubra/